Retrocesso no Ministério da Cultura

Em um governo cheio de contrastes entre o que era esperado e o que foi feito, como foi o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cultura foi uma área que se destacou pelo viés visivelmente progressista com que foi gerida. Como consequência, muitos foram os agentes culturais que se engajaram na campanha da escolhida de Lula para a sua sucessão, Dilma Roussef. Mas a dificuldade em entregar o que se espera parece ser uma constante no PT, mesmo quando o esperado é que tudo permaneça como está.

O cheiro de retrocesso já era sentido pelos mais próximos ao Ministério da Cultura quando o primeiro sinal se concretizou para o público: com menos de um mês no cargo, a Ministra Ana de Hollanda decidiu retirar do site do Minc o logotipo relativo à licença Creative Commons, um conjunto de normas destinadas a flexibilizar os direitos autorais, facilitando o acesso às obras licenciadas.



As Creative Commons haviam sido adotadas desde o início do primeiro governo Lula, quando o ministro era Gilberto Gil. O ex-ministro, que na carreira artística produziu diversas odes aos novos tempos da comunicação, demonstrou sintonia com o projeto petista (de então) para a cultura e acalmou as críticas iniciais à sua escolha. Antes de sair do ministério, em 2008, Gil lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral e contribuiu com o debate sobre a reforma na lei de direitos autorais.



A reforma foi um dos pontos de maior dedicação do ministro seguinte, Juca Ferreira, cuja gestão promoveu uma consulta pública para arrecadar contribuições ao projeto. Algumas metas seriam adequar a legislação à realidade das mídias digitais e regularizar questões como o funcionamento do ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o órgão que cuida da cobrança e distribuição de dinheiro aos compositores pela execução de suas músicas pelo país. O ECAD, de péssima reputação entre os músicos não-midiáticos, tem ligações pouco publicadas com a nova ministra e é um dos privilegiados no novo ministério. A reforma foi interrompida.

O último sinal do compromisso de Ana de Hollanda com o século passado foi dado no fim de Fevereiro, com a demissão do Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, um dos articuladores da reforma. A saída de Souza causou uma ameaça de demissão coletiva de 16 servidores do Minc, inconformados com o novo rumo do ministério. Em seu lugar entrou Marcia Regina Barbosa, indicada por Hildebrando Pontes Neto, advogado, adivinhem... do ECAD!

Mas ainda houve mais um indicativo de afastamento do legado lulista no começo de Março. Emir Sader, entusiástico militante lulista, havia sido convidado a presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade de preservação e pesquisa da cultura nacional. Porém, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo publicada em 27 de Fevereiro, ao comentar a situação do Minc, problemas com o Pontos de Cultura e a ausência de respostas por parte da ministra, Sader afirmou que ela é "meio autista". Em 2 de Março Ana de Hollanda anunciou que ele não iria mais para a Casa. Embora o motivo mais aceito para a "queda" tenha sido a declaração irônica, alguns - como o próprio Sader - afirmam que o real motivo seriam os seus planos de mudar o foco da Casa, que teriam incomodado setores conservadores dentro e fora dela.

A presidenta, dependendo da fonte, apoiou ou foi a autora da decisão. Sader foi substituído por Wanderley Guilherme dos Santos, uma mudança meramente nominal. Mas a remoção de um grande defensor do ex-presidente Lula do governo Dilma, assim como as ações anteriores do novo Minc, foi comemorada, disfarçada ou escancaradamente, por representantes da "grande" mídia.

Do outro lado, concentrados na internet, apoiadores do Minc progressista se mostram entre perplexos e indignados com a nova gestão. Entre eles está o coordenador de internet da campanha de Dilma Roussef, Marcelo Branco. A chamada blogosfera "progressista", ou "petista", dependendo da fonte, lamenta ainda movimentos da presidenta em direção a uma trégua com órgãos da mídia tradicional, que não tiveram a mesma boa vontade com Lula.

Enquanto isso, a ministra Ana de Hollanda afirma que tem o apoio da presidenta em seus atos. Ou seja, ela pode continuar tranquila com o seu "autismo", para os mais ingênuos, ou defendendo os interesses que está lá pra defender, praticando o silêncio característico dos que têm poder suficiente pra não precisar responder.

De desistência em desistência, trocando os poucos avanços que restaram pela defesa dos privilegiados de sempre, vejamos se, ao fim do mandato de Dilma, vai sobrar algo a se esperar de um governo do PT.